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Termos de Uso do Aplicativo Fidelidade AppZapp

Última atualização: 13 de julho de 2025

Bem-vindo ao aplicativo Fidelidade AppZapp, oferecido pela SANTA MÔNICA ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.264.556/0001-46, com sede no Brasil, doravante denominada “Santa Mônica Benefícios”.

Estes Termos de Uso regulamentam a utilização do aplicativo Fidelidade AppZapp por você, usuário, e descrevem suas responsabilidades ao utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o app Fidelidade AppZapp, você declara que leu, entendeu e concorda com os termos e condições aqui descritos. Se não concordar com os termos, recomendamos não utilizar o aplicativo.

2. Finalidade do Aplicativo

O Fidelidade AppZapp permite a gestão e consulta de benefícios, programas de fidelidade, promoções e outras funcionalidades destinadas aos usuários vinculados aos serviços da Santa Mônica Benefícios.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

  • O usuário é responsável por manter a veracidade das informações cadastradas;

  • O uso de dados falsos ou de terceiros sem autorização pode resultar na suspensão do acesso;

  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

4. Uso Autorizado

É proibido utilizar o app para fins ilícitos ou em desacordo com estes Termos, incluindo mas não se limitando a:

  • Invadir, hackear ou comprometer a segurança do sistema;

  • Copiar, redistribuir ou modificar conteúdos protegidos sem autorização;

  • Usar o app para enviar spam ou conteúdo ofensivo.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o aplicativo, incluindo logotipos, interfaces, bancos de dados, textos e códigos são de titularidade exclusiva da Santa Mônica Benefícios. O uso não autorizado desses elementos constitui violação de direitos autorais.

6. Proteção de Dados

Seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

7. Alterações dos Termos

A Santa Mônica Benefícios poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações terão efeito imediato após publicação nesta página. Recomendamos a leitura periódica.

8. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco:

9. Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir eventuais litígios relacionados ao uso do aplicativo, fica eleito o foro da comarca de atuação da Santa Mônica Benefícios, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.